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segunda-feira, 1 de março de 2010

Organizações Econômicas e Comerciais Mundiais

ASEAN = A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ANSA/ASEAN) é uma organização regional de estados do sudeste asiático que foi constituída em 8 de agosto de 1967.
Os principais objetivos da ASEAN são acelerar o crescimento econômico e fomentar a paz e a estabilidade regionais. A ASEAN estabeleceu um fórum conjunto com o Japão, e um acordo de cooperação com a União Europeia. A sede e secretariado permanente encontram-se em Jacarta.
* Tailândia (1967)
* Filipinas (1967)
* Malásia (1967)
* Cingapura (1967)
* Indonésia (1967)
* Brunei (1984)
* Vietnã (1995)
* Mianmar (1997)
* Laos (1997)
* Camboja (1999)

MCCA =O Mercado Comum Centro-Americano, ou somente MCCA, (em espanhol: Mercado Común Centroamericano, MCCA) foi criado em 1960 e é formado até hoje pelos países fundadores Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador.
Nasceu da tentativa de promover a paz na região, afetada por graves conflitos bélicos, como a Guerra do Futebol.
Em 4 de junho de 1961 foi assinado o Tratado de Integração Centro-Americana com o objetivo de criar um mercado comum nessa região.
Na mesma época foi criado o Parlamento Centro-Americano (Parlacen) e a Corte Centro-Americana de Justiça, que ainda não possui caráter permanente.
Hoje, os Estados-Membros do MCCA designaram um grupo de trabalho para preparar o processo de constituição da União Centro-Americana, nos mesmos moldes da União Européia.

MERCOSUL = O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em espanhol: Mercado Común del Sur, Mercosur) é a união aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela também faz parte do MERCOSUL.
CEI = Comunidade dos Estados Independentes (CEI)é uma organização supranacional envolvendo 11 repúblicas que pertenciam à antiga União Soviética (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Casaquistão, Quirguistão, Moldávia, Rússia, Tajiquistão, Ucrânia e Uzbequistão) fundada em 8 de dezembro de 1991. Este novo acordo de união política teve como principal impulsionador o presidente russo Boris Ieltsin e marcou a dissolução da União Soviética. Desde 26 de agosto de 2005, o Turquimenistão não é mais membro permanente da entidade, atuando apenas como membro associado

UE = A União Europeia(UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, em 7 de Fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias.
A União Europeia é uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa. Enquanto instituição, não dispõe de personalidade jurídica mas sim competências próprias, tais como a Política Agrícola Comum, as pescas, entre outros. Estas competências são partilhadas com todos os Estados-membros da União Europeia. Trata-se de uma organização que combina o nível supranacional e o nível institucional num campo geográfico restrito com o papel político próprio sobre os seus Estados-membros.

OPEP = Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP ou, pelo seu nome em inglês, OPEC) é uma organização composta por países que retêm algumas das maiores reservas de petróleo do mundo, como é o caso da Arábia Saudita.
A OPEP é o exemplo mais conhecido de cartel: seu objetivo é unificar a política petrolífera dos países membros, centralizando a administração da actividade, o que inclui um controle de preços e do volume de produção, estabelecendo pressões no mercado.
Membros atuais

África

* Angola (Janeiro 2007)
* Argélia (Julho 1969)
* Líbia (Dezembro 1962)
* Nigéria (Julho 1971)

América do Sul

* Venezuela (Setembro 1960)
* Equador (de 1973 até 1992, retornou como membro em dezembro de 2007)

Oriente Médio

* Arábia Saudita (Setembro 1960)
* Emirados Árabes Unidos (Novembro 1967)
* Irã (Setembro 1960)
* Iraque (Setembro 1960)
* Kuwait (Setembro 1960)
* Qatar (Dezembro 1961)

Ex-Membros

* Gabão (de 1975 a 1994)
* Indonésia (de 1962 a 2008)

OTAN = A organização foi criada em 1949, no contexto da Guerra Fria, com o objetivo de constituir uma frente oposta ao bloco socialista, que, aliás, poucos anos depois lhe haveria de contrapor o Pacto de Varsóvia, aliança militar do leste europeu.
Membros da OTAN na Europa por data de entrada.
Desta forma, a OTAN tinha, na sua origem, um significado e um objectivo paralelos, no domínio político-militar, aos do Plano Marshall no domínio político-económico. Os estados signatários do tratado de 1949 estabeleceram um compromisso de cooperação estratégica em tempo de paz e contraíram uma obrigação de auxílio mútuo em caso de ataque a qualquer dos países-membros.
Os Estados que integram a OTAN são a Albânia, a Alemanha (República Federal da Alemanha antes da reunificação alemã), a Bélgica, o Canadá, a Croácia, a Dinamarca, a Espanha, os Estados Unidos da América, a França,[4] a Grécia, os Países Baixos, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Noruega, Portugal, o Reino Unido, a Turquia, a Hungria, a Polónia, a República Checa, Bulgária, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Romênia, a Eslováquia e a Eslovénia.

UA = A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.
A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.

ONU = A Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas (NU), é uma organização internacional cujo objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, com o objetivo de deter guerras entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões.
Existem atualmente 192 estados-membros, incluindo quase todos os estados soberanos do mundo.

CARICOM = A CARICOM, antigo Comunidade e Mercado Comum do Caribe e atual Comunidade do Caribe ou Comunidade das Caraíbas , é um bloco de cooperação econômica e política, criado em 1973, formado por quatorze países e seis territórios da região caribenha.
Estabelecido em 4 de Julho de 1973 pelo Tratado de Chaguaramas (Trinidad e Tobago) e com sede em Georgetown (Guiana), a CARICOM veio substituir a CARIFTA (Associação de Livre Comércio do Caribe), que existia desde 1965.
O bloco foi formado por ex-colônias de potências européias que, após a sua independência, viram-se na contingência de aliar-se para suprir limitações decorrentes da sua nova condição e acelerar o seu processo de desenvolvimento econômico.
Além de incentivar a cooperação econômica entre os membros, a organização participa da coordenação da política externa e desenvolve projetos comuns nas áreas de saúde, educação e comunicação.
Este bloco de integração regional visa promover o livre comércio, o livre movimento do trabalho e do capital; coordenar a agricultura, a indústria e política estrangeira entre os seus países membros.
Desde 1997 defendem o tratamento diferenciado para economias pouco desenvolvidas, incluindo prazos maiores para o cumprimento de futuros acordos de comércio. Em 1998, Cuba foi admitida como observadora do Caricom. O bloco marca para 1999 o início do livre comércio entre seus integrantes, mas a decisão não se efetiva. Em maio e em julho de 2000 a República Dominicana e Cuba, respectivamente, firmam acordos de livre comércio com o bloco. Na cúpula da Caricom, em julho, fica estabelecida a criação de uma Corte Caribenha de Justiça e é marcada para dezembro a finalização da estruturação do livre comércio entre os membros.

NAFTA = O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América e tendo o Chile como associado, numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994.
As finalidades deste bloco econômico, explicitados no Artigo 102[1] do acordo que formaliza o mesmo, são:
* Eliminar as barreiras alfandegárias, e facilitar o movimento de produtos e serviços entre os territórios dos países participantes;
* Promover condições para uma competição justa dentro da área de livre comércio;
* Aumentar substancialmente oportunidades de investimento dos países participantes;
* Oferecer proteção efetiva e adequada e garantir os direitos de propriedade intelectual no território de cada um dos participantes;
* Criar procedimentos efetivos para a implementação e aplicação deste tratado, para sua administração conjunta e para a resolução de disputas;
* Estabelecer uma estrutura para futura cooperação trilateral, regional e multilateral para expandir e realçar os benefícios deste acordo.

ALCA = A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é um acordo comercial idealizado pelos Estados Unidos. Este acordo foi proposto para todos os países da América, exceto Cuba, segundo o qual seriam gradualmente derrubadas as barreiras ao comércio entre os estados-membros e prevê a isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados.Este acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em Miami, EUA, em 9 de Dezembro de 1994.O projeto é resultado da tendência, no contexto da globalização, onde os países procuram estreitar as relações comerciais por meio de uma integração mais efetiva, onde as trocas comerciais possam acontecer de forma menos burocrática e com maiores incentivos.
ALADI = A ALADI foi criada pelo Tratado de Montevidéu 1980 (TM80), assinado em 12 de agosto de 1980, que substituiu e deu continuidade ao processo iniciado pela Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC).Associação Latino Americana de Integração, ou ALADI, é um organismo intergovernamental com sede na cidade de Montevidéu, no Uruguai, que visa contribuir com a promoção da integração da região latino-americana, procurando garantir seu desenvolvimento econômico e social.
Os objetivos do processo de integração da região latino-americano são os seguintes:
*eliminação gradativa dos obstáculos ao comércio recíproco dos países-membros;

*impulsão de vínculos de solidariedade e cooperação entre os povos latino-americanos;

*promoção do desenvolvimento econômico e social da região de forma harmônica e equilibrada, a fim de assegurar um melhor nível de vida para seus povos;

*renovação do processo de integração latino-americano e estabelecimento de mecanismos aplicáveis à realidade regional;

*criação de uma área de preferências econômicas, tendo como objetivo final o estabelecimento de mercado comum latino-americano.
Tendo em vista o cumprimento dos objetivos do processo de integração, a Associação deve cumprir com algumas funções, quais sejam:
*a promoção e regulação do comércio recíproco;

*a complementação econômica;

*o desenvolvimento das ações de cooperação econômica que coadjuvem a ampliação dos mercados.
São doze os seus países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, que representam juntos mais de 20 milhões de quilômetros quadrados, e mais de 500 milhões de habitantes.
 
CAN =A Comunidade Andina de Nações é um bloco econômico sul-americano formado pela Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela (Chile deixou o bloco em 1977). O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidade-sede da secretaria é Lima, no Peru.
Em 8 de Dezembro de 2004, os países membros da Comunidade Andina assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da União de Nações Sul-Americanas, entidade que unirá a Comunidade Andina ao Mercosul, em uma zona de livre comércio continental.
Estados membros

Membros atuais

Bolívia (desde 1969), em processo de se integrar ao Mercosul.

Colômbia (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.

Equador (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.

Peru (desde 1969)

Membros associados

Argentina (desde 2005), na estrutura da Unasul.

Brasil (desde 2005), na estrutura da Unasul.

Chile (membro oficial de 1969-1976, observador 1976-2006, membro associado desde 24 de novembro de 2006, quando foi assinada a "Ata de Constituição da Comissão Mista entre a Comunidade Andina e o Chile" - é o primeiro passo para o retorno do Chile ao bloco, inclusive porque, nesta mesma Ata, criou-se um grupo de trabalho para pensar nas formas de representantes chilenos passarem a integrar os órgãos do bloco)
Paraguai (desde 2005),na estrutura da Unasul.

Uruguai (desde 2005), na estrutura da Unasul.

Países observadores

México

Panamá

Membros anteriores

Venezuela (1973-2006), integrou-se ao Mercosul em 2006.

Chile
SADC = A Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento (SADC) foi criada em 1992. Esse bloco é composto por 15 países (África do Sul, Angola, Botsuana, Lesoto, Madagascar, Malauí, Maurício, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, e Zimbábue). Sua sede está localizada em Gaborone, Botsuana.
O principal objetivo da Comunidade da África para o Desenvolvimento é estabelecer a paz e a segurança na região. Através da integração desses países, pretende-se alcançar o desenvolvimento econômico, desenvolver políticas comuns, proporcionar a consolidação dos laços históricos, sociais e culturais entre os povos da região.
A SADC é uma comunidade regional que busca garantir para sua população o bem estar econômico, melhorias da qualidade de vida, liberdade, justiça social, paz e segurança. Todos esses aspectos serão obtidos mediante a cooperação entre os países membros.
A região busca o desenvolvimento econômico através de fatores como a exploração dos recursos naturais, grande potencial energético (petróleo, carvão, biomassa, energia solar, energia eólica), infraestrutura, além da vasta população, proporcionando mão de obra e mercado consumidor.
Em busca da criação de um mercado comum, a Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento está desenvolvendo projetos como: União Aduaneira (UA), que será desenvolvida em 2010; o Mercado Comum (MC), para 2015; União Monetária (MU), para 2016; e a implantação de uma moeda única em 2018.

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